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  • Projeto de Lei Ordinária nº 93/2018

    TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DOS PAIS” E DO “DIA DAS MÃES" NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 427/2018
    Documento Acessório: Substitutivo nº 01/2018
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 91/2018

    INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA PELA CULTURA DE PAZ ENTRE AS TORCIDAS DE FUTEBOL DO RECIFE DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 320/2018 , PAR 350/2018 , PAR 375/2018
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 90/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS E IMOBILIÁRIAS COM SEDE NA CIDADE DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 437/2018 , PAR 474/2018 , PAR 537/2018 , PAR 22/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/03/2019 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 14/03/2019)
    LEI Nº 18.559/19 PROMULGADA EM 13/03/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33/19, DE 14/03/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 89/2018

    GARANTE O DIREITO DAS DENOMINAÇÕES RELIGIOSAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE DE NÃO EFETUAR CASAMENTO OU CERIMÔNIA RELIGIOSA QUE VIOLE SUAS CRENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 15/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/18
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 86/2018

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO RECIFENSE DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS ORISD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 10/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 349/2018 , PAR 492/2019 , PAR 119/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 349/18-C, 492/19-CPPJ E 119/21-CDHC, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA INCLUIR NA PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 85/2018

    DENOMINA A RUA ESTRADA DO BONGI, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE RUA ESTRADA DO BONGI ARMANDO DA FONTE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 09/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 444/2018 , PAR 632/2019 , ADP 3/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/07/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.800, PROMULGADA EM 01/06/2021, POR MEIO DO OFÍCIO 922 DE 01/06/2021. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 03/06/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 82/2018

    OBRIGA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DO RECIFE A PEDIR AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, PARA QUE OS ALUNOS FREQUENTEM AS AULAS QUE TRATEM SOBRE EDUCAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 02/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 536/2019 , PAR 734/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/11/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 536/19-CDHC OPINANDO PELA APROVAÇÃO

    E PARECER Nº 734/21-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DEEDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES; E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA INCLUIR NA PAUTA

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 81/2018

    INSTITUI ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA VISITAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM MUSEUS E CASAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 02/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 535/2018 , PAR 662/2018
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 80/2018

    INSTITUI O PROGRAMA “MOMENTO DE DESPERTAR”, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 02/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 534/2018 , PAR 598/2018 , PAR 631/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 76/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO NOME, DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NO UNIFORME OU CAPACETE DOS MOTOBOYS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 24/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 268/2018 , PAR 271/2018 , PAR 533/2018
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 01/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELE COLLINS.
    Texto Integral